Já em sua quarta tentativa de implantação, um novo imbróglio é registrado quanto ao estacionamento rotativo na área central de Içara. A abertura das propostas das empresas interessadas em prestar o serviço tem sido adiada desde o fim do ano passado.
O impasse mais recente se formou em virtude de uma representação apresentada por uma das empresas envolvidas no processo, que havia sido considerada inabilitada. A continuidade do processo licitatório, então, depende da definição sobre esse caso.
“Esta é uma situação que agora deve ser definida pelo prefeito (Murialdo Gastaldon). Ele que vai avaliar se a empresa em questão permanece inabilitada, como a comissão entendeu, ou então se ela fica habilitada”, expõe o procurador do município, Walterney Réus.
O processo licitatório contou com a participação de duas empresas na concorrência pública, sendo uma considerada como habilitada e a outra como não-habilitada. A situação de não aceitar a inscrição foi pelo fato de a empresa não apresentar todas as documentações necessárias que constam no edital.
“Mas eles estão se apegando a alguns detalhes, então entraram com esta representação”, coloca Réus. Segundo ele, a decisão por parte do chefe do Poder Executivo deve sair até a próxima semana. Somente a partir disso a licitação seguirá os trâmites normalmente.
Independente de restar apenas uma empresa na disputa, ainda há etapas que precisam ser superadas até ser oficializada como a responsável pela prestação do serviço na cidade.
“Há uma empresa inabilitada e, se o prefeito decidir por seguir desta forma, isso não indica que será a outra empresa que prestará o serviço. Ainda há uma série de procedimentos que devem ser realizados até que se concretize de fato a efetivação”, explica o procurador municipal.
A partir da assinatura do contrato, após a realização de todos os trâmites do processo licitatório, a empresa vencedora terá ainda 60 dias para a instalação do sistema na cidade.
Especial Jornal Gazeta