Publicidade legal é todo ato que a lei manda publicar, seja de sociedades anônimas ou de administração pública. Estas publicações envolvem, por exemplo, balanços patrimoniais,
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos,
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de
Os trabalhos dos alunos da Apae de Meleiro vão ficar expostos até o dia 4 de julho. Seguem em exposição na Fundação Cultural de Içara
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O modelo de financiamento utilizado pelo SUS avalia o desempenho na atenção primária à saúde. Atualizada recentemente pelo Sistema de informação em Saúde para a
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Criança de 11 anos, estuprada aos 10, teve seu aborto legal negado em hospital de Florianópolis e, judicialmente, induzida a continuar a gestação Uma menina
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