sexta-feira, 29 março, 2024
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Os 132 anos de Proclamação da República no Brasil

Olá, pessoal. Tudo bem com vocês? No conteúdo de hoje gostaria de abordar a respeito da República, afinal estamos comemorando nesse dia 15 de novembro os 132 anos de Proclamação da República no Brasil.

Os 132 anos de Proclamação da República no Brasil

Preliminarmente, importa destacar que República é a forma pela qual o governo se articula enquanto estrutura organizada e também perante a sociedade, ou seja, República é uma forma de governo.

As formas de governo são o modo como os Estados se organizam, sendo, em outras palavras, a forma como o governo divide e aplica os poderes do Estado à população. Entre as formas de governo existentes podemos mencionar duas principais, sendo elas a República e a Monarquia, ambas existentes nos dias atuais.

Pois bem, no Brasil adotamos a República Presidencialista, sistema em que o poder é exercido por meio do presidente eleito através de eleições diretas (voto popular), mas também há outro sistema de governo de República, o parlamentarista, em que as eleições ocorrem de forma indireta e o povo escolhe os representantes do Colégio Eleitoral e estes, por sua vez, escolhem o presidente.

Sobre o cenário brasileiro é oportuno ressaltar que vivíamos em uma monarquia até que em 1889 foi proclamada a República e de uma forma de governo hereditária passamos para um modelo mais democrático em que o povo poderia escolher o seu representante, o Presidente da República.

Já tivemos diversas conjunturas na história de nossa república e mesmo que esse modelo representasse na época de sua proclamação um avanço democrático é preciso dizer que possuía muitas dicotomias e contradições, visto que nem todas as pessoas eram consideradas aptas para exercerem o direito de voto e manifestarem seu interesse a respeito de quem gostariam que fosse o representante do Brasil.

Atualmente, a República é legitimada no Brasil por meio da presente Constituição Federal, a qual estabelece no caput de seu artigo 1º que a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são os fundamentos que regem nossa República. Com base no parágrafo primeiro do mesmo artigo temos também a constatação expressa de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos (…)”, havendo, dessa forma, os cumprimentos formais para a consolidação e continuação de uma república.

Muito mais podíamos abordar a respeito dessa temática, como o referendo ocorrido na década de 60 sobre a manutenção do sistema presidencialista ou a adoção do parlamentarista enquanto sistema de governo de República, por exemplo, porém gostaria apenas de reforçar o entendimento de que a República é a forma de organização política em que os cidadãos elegem o chefe de Estado para representa-los.

Esse foi o conteúdo da semana e eu espero que tenha ajudado vocês a entenderem um pouco do significado da República e porque sua proclamação em 1889 impacta em nossos dias de forma direta e profunda.

Para sugestões ou comentários deixo aberto o espaço de comunicação através do seguinte endereço eletrônico “matheusbiccam@gmail.com”.

Agradeço a atenção e desejo um ótimo feriado de 15 de novembro a todos!

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