De acordo com o biólogo Ricardo Garcia da Silva, o descarte irregular de lixo é o segundo maior motivo de denúncias à Fundação do Meio Ambiente de Içara (Fundai), rivalizando com os casos de esgoto clandestino. Os materiais são depositados em vários pontos da cidade, às margens das vias e até na área central, em terrenos como o da antiga caixa de carvão.
“São entulhos como restos de construção, móveis velhos, galhos e até lixo domiciliar. Contamos com a ajuda da população para denunciar esses casos, através do telefone 3432-6418 ou vindo pessoalmente à Fundai”, orienta.
Ele explica que, pelo resíduo deixado, raramente se pode identificar o infrator. “Mas se um morador perceber e fotografar o veículo, podemos chegar ao autor do crime ambiental através da placa. Já tivemos vários casos de atuação dessa forma”, conta.
O biólogo informa que a prática gera multa e pode resultar, também, na apreensão do veículo em caso de reincidência. “Se houver o flagrante, o autor terá que recolher, dar o destino correto e arcar com os custos de recuperação. Além das penas administrativas, o caso é encaminhado ao Ministério Público, para apuração do crime ambiental, que pode resultar em multa, reclusão e suspensão de outros direitos”, detalha.
Terrenos baldios facilitam depósito
Um dos principais pontos a receber lixo irregularmente são os terrenos baldios. “Esse é um problema sério na grande maioria das cidades e em Içara também se verifica. Tentamos segurar essa situação com notificações. Em 2015, foram 793 e, dessas, 620 acabaram resolvidas”, afirma o secretário de Planejamento e Controle, Arnaldo Lodetti.Junior.
Após notificado, o proprietário do imóvel tem prazo para realizar a limpeza. Se não cumprir, será multado e precisará providenciá-la em 30 dias. Após esse período, a prefeitura faz o serviço e cobra do dono da área. Além disso, aplica nova multa.
“Muitas pessoas têm condição de fazer a limpeza, mas não fazem. A prefeitura cuida da parte externa, mas a interna é de responsabilidade do proprietário. Por isso, pedimos a colaboração de todos para diminuir o problema”, diz o secretário.
Especial Jornal Gazeta
