Não é só a falta de uniformidade e principalmente da qualidade do piso que gera perigo às pessoas ao andar pelas calçadas de Içara. As lixeiras que ficam instaladas nos muros e grades das residências acabam se tornando uma verdadeira armadilha. E para muitas pessoas, em algumas regiões da cidade, ter que desviar desses equipamentos acaba sendo algo habitual.

“A regra que consta no Código de Posturas é de que nada pode ocupar a calçada, porque trata-se de um espaço para o pedestre. A partir do momento que uma lixeira fica ocupando parte da calçada, além de estar gerando perigo às pessoas, que por algum motivo podem não observá-las e colidir, está cometendo uma infração por utilizar um espaço que não pode”, explica o arquiteto Vitor Rovaris Gomes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Segundo ele, as lixeiras que ficam implantadas no portão, muro ou grade e são do sistema “vai e vem”, devem sempre ficar voltadas para o lado de dentro do terreno. Somente podem ser viradas para fora no momento do recolhimento do lixo. “E quanto às lixeiras fixas, elas devem ficar recuadas das calçadas. Não devem em momento algum ocupar o passeio público”, detalha o arquiteto.

Embora não tenha destacado a penalidade que pode sofrer o proprietário de residência que não obedeça às normas, o arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento explica que há a possibilidade de punição. Inicialmente é feita uma notificação, para que a situação não seja registrada novamente. Mas, em caso de reincidência, há a possibilidade de aplicação de multa.

Especial Jornal Gazeta