A prefeitura de Içara suspendeu os processos licitatórios para a revitalização da área central da cidade e para a construção do novo centro administrativo. Mas, segundo os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Arnaldo Lodetti Junior, e de Desenvolvimento Econômico, Paulo Brígido, responsáveis pelo acompanhamento dos dois projetos, respectivamente, os editais devem ser relançados nas próximas semanas.
As licitações ocorrerão em datas e modelos de contratação diferentes, tendo em vista que são projetos separados. Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões nas obras – R$ 2,5 milhões na revitalização e R$ 7,5 milhões na construção –, através de financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco foi assinado no início de outubro, assim como a autorização para que os arquitetos que detêm os direitos autorais sobre o prédio elaborassem o novo projeto – a nova estrutura será erguida junto ao atual Paço Municipal Ângelo Lodetti. Em virtude da revogação nos editas para a contratação das empresas, as obras ainda não têm data prevista para iniciar.
O edital de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) presencial nº. 147/2018, que tinha como objeto a ampliação do centro administrativo de Içara, foi lançado em dezembro e revogado no dia 18 de janeiro. “A licitação é uma RDC, ou seja, o regime de contratação é diferente. Nesse modelo, a empresa precisa fazer um orçamento próprio dos serviços que prestará, porque nós (do Executivo) não disponibilizamos de um orçamento, apenas um pré-orçamento”, explica, Paulo Brígido.
Em função disso, as empresas interessadas em assumir as obras não conseguiram realizar o orçamento a tempo do prazo de abertura. “Nós lançamos a licitação no fim de dezembro e com abertura para dia 18 de janeiro. De três a quatro empresas alegaram para nós que deram férias coletivas aos funcionários, e não tinham tempo hábil e nem profissionais para fazer o orçamento. Por tratar-se também de um valor alto, em torno de R$ 7 milhões, o prefeito (Murialdo Gastaldon) optou por suspender o processo”, justifica.
O prazo de republicação, estimado pelo secretário, é até o início de março. “Nós temos até 5 de fevereiro para fazer o pré-orçamento. Eu acredito que no final de fevereiro ou começo de março relançamos o edital. Com esse relançamento, as empresas vão ter mais tempo para fazer o orçamento e conseguiremos que empresas interessadas do Brasil inteiro possam concorrer à licitação”, aponta o secretário.
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