sexta-feira, 29 novembro, 2024
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Governo do Estado oficializa retorno dos profissionais autônomos

O Governo de Santa Catarina publicou na tarde deste domingo, dia 5, no Diário Oficial, a portaria que libera a partir de segunda-feira, dia 6, o retorno dos serviços de profissionais autônomos. “O Núcleo Econômico do Governo, juntamente com as entidades empresariais, determinou a liberação, obedecendo os critérios técnicos da Secretaria de Saúde ”, ressalta o governador Carlos Moises.

De acordo com o decreto estão autorizados a retomar os trabalhos médicos, médicos veterinários, fisioterapeutas, odontólogos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadore de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos, encanadores, entre outros.

Clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral podem reabrir tanto em domicílio quanto nos estabelecimentos de vinculação dos profissionais, desde que o atendimento seja de forma individual, ficando vedada a realização das atividades em shopping centers, galerias e centros comerciais.

As atividades e serviços podem ser prestados por profissionais vinculados a empresas de mão de obra terceirizada ou com atuação específica nesses segmentos. Os educadores físicos e terapêutas ocupacionais ficam autorizados a prestar somente atendimentos individualizados voltados à recuperação ou prevenção da saúde, ficando proibidas atividades recreativas individuais ou coletivas e atendimentos em academias.

 

Redação Içara News

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