O plano municipal de Parceira Público-Privada (PPP) de Içara foi apresentado pelo Conselho Gestor, presidido pelo vice-prefeito Sandro Giassi Serafin, e discutido com a comunidade na noite de terça-feira, dia 11. A consulta popular, realizada na sede da FAI, teve como objetivo esclarecer a população sobre o que são as parcerias público-privadas, bem como apresentar as diretrizes do município sobre áreas de aplicação das parcerias.
“Uma Parceria Público-Privada (PPP) consiste numa relação, por um prazo determinado, baseada em expectativas e valores mútuos, propondo-se alcançar objetivos específicos, através da maximização da eficácia dos recursos de ambas as partes. Com ele trabalha-se dentro da lógica de estabilidade e compromisso permitindo uma melhora consistente nos serviços oferecidos”, explica o secretário-executivo do Conselho, Walterney Reus.
Entre os temas, lixo e iluminação pública foram prioridades apresentadas como áreas próprias para PPP. “As parcerias efetivadas são de longo prazo e por isso são complexas em sua realização, exigindo muito planejamento e clareza de objetivos”, assinala o prefeito Murialdo Gastaldon.
“O município não dispõe de recursos financeiros, humanos e técnicos para fazer frente às complexidades sociais e a PPP é uma alternativa encontrada, não somente no Brasil, para dar ao Governo a capacidade de investimento, gerenciamento e de soluções técnicas para algumas demandas”, ressalta Sandro Serafin.
Na oportunidade foi apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)/2016. Entre os investimentos previstos, que ultrapassam os 120 milhões de reais, estão as conclusões de unidades de saúde, pavimentações, início das obras do Cras no bairro Esplanada e da Estação Trabalho, entre outros itens elencados.
“Foram apresentadas as diretrizes e metas para o exercício financeiro de 2016 de cada secretária, incluindo as despesas previstas. Até o mês de setembro devemos discutir a Lei orçamentária Anual (LOA), ou seja, o orçamento que deve ser aprovado para o próximo ano”, explica o secretário de Finanças em exercício, Antonoel Martignago.
Colaboração: Imprensa PMI
