O maior evento de aperfeiçoamento preparatório às eleições deste ano inicia nesta quarta-feira (18), às 19h, na sede da OAB/SC em Florianópolis, e prosseguirá até sexta-feira (20), reunindo 25 painelistas de todo o Brasil, em formato presencial e on-line. O 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é voltado aos operadores jurídicos que atuam na área e vai debater temas atuais como inovação e tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais, propaganda eleitoral na internet e combate à desinformação. As inscrições, com vagas ainda para a participação virtual, ainda podem ser feitas no link http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2149.
A saudação de abertura terá a participação virtual do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e palestra de abertura com a Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, e com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que é advogada.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC destaca ainda a importância das atualizações e debates por conta das constantes mudanças na área. “A legislação eleitoral é muito dinâmica, e além disso o avanço da tecnologia e o uso massivo de ferramentas virtuais, como redes sociais e aplicativos de mensagens, impactam substancialmente em questões jurídicas, como a propaganda eleitoral, por exemplo. Um evento deste porte antecipa os debates e proporciona um melhor entendimento sobre as responsabilidades e limitações aos candidatos e partidos, e ainda dos atores da justiça eleitoral”, explica Cláudia Bressan.
Além da palestra de abertura, o congresso terá ainda nove painéis, com os temas: “Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário”, “Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização”, “Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura”, “Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e ‘Caixa 2′”, “Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais”, “Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral”, “Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis”, “Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos”, e “Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação”.
Fonte: Rede Catarinense de Notícias
