Um projeto que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante sessão itinerante em Criciúma. A proposta, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), altera a legislação estadual para incluir a oferta desse tipo de serviço.
O projeto visa facilitar o acesso da população a exames clínicos de maneira segura e conveniente. “Essa medida é um passo importante para melhorar a saúde pública em Santa Catarina, principalmente nas cidades pequenas, onde os moradores não têm acesso a determinados tipos de exames perto de casa”, justifica o deputado.
Para garantir a segurança na realização, a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que exigirá o uso de equipamentos adequados e materiais descartáveis pelos estabelecimentos.
A aprovação na Alesc ocorre após um longo processo de debate e uma ação judicial. Em outubro, a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) entrou com uma ação contra o governo de Santa Catarina, resultando em uma decisão favorável da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que garantiu a realização dos atendimentos nas farmácias, agora oficializada com a nova lei.
Os exames permitidos são:
– Beta-hCG
– Dengue Antígeno NS1
– Hemoglobina Glicada A1c
– Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
– Colesterol Total
– Avaliação de Controle de Asma
– Dengue Anticorpos IgG IgM
– Glicemia
– Glicemia e Pressão Arterial
– Glicemia e Perfil Lipídico
– Hormônio Luteinizante (LH)
– Toxoplasmose
– Teste de Intolerância Alimentar
– Exames do coração check-up completo
– VSR – Vírus Sincicial Respiratório
– VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
– Zika Vírus Anticorpos
– Teste Rápido PSA
– Teste Rápido Adenovírus
– Teste Rápido HIV
– Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
– Teste Rápido Covid-19 Antígeno
– Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
– Teste Rápido Covid-19 Molecular
– Teste Rápido Ácido Úrico
– Teste Rápido Chikungunya
– Teste Rápido Lactato
– Teste Rápido Malária
– Teste Rápido Sífilis
– Teste Rápido Troponina Cardíaca
– Teste Rápido Ferritina
– Teste Rápido Mioglobina
– Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
– Teste Rápido Streptococcus Grupo A
– Teste Rápido Hepatite C
– Teste Rápido Vitamina D
– Avaliação de Controle da Asma
– Teste Rápido Proteína C Reativa
– Teste Rápido Rubéola
– Teste Rápido Dímero-D
– Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
– Teste Rápido Febre Amarela
– Teste Rápido Helicobacter Pylori
– Teste Rápido Influenza Molecular
– Teste Rápido de Alergia Alimentar
– Teste Rápido Tipo Sanguíneo
– Medição de Pressão Arterial
