A advocacia exerce função essencial à Justiça e ao Estado Democrático de Direito. O advogado não atua apenas como representante do interesse do cliente, mas como agente indispensável à administração da Justiça, devendo pautar sua conduta pela ética, urbanidade, responsabilidade e respeito às instituições.
Defender com firmeza não significa agir com agressividade. O exercício da advocacia exige independência, coragem e combatividade, mas sempre dentro dos limites legais e éticos. O advogado deve apresentar argumentos técnicos, impugnar decisões quando necessário e utilizar os meios processuais legítimos em favor do constituinte, sem transformar o conflito do cliente em questão pessoal ou emocional.
A personalização da demanda representa distorção da própria função profissional. Quando o advogado passa a atuar movido por animosidade, vaidade, indignação pessoal ou confronto institucional, o debate jurídico perde espaço para atitudes incompatíveis com a dignidade da advocacia. O processo deixa de ser instrumento racional de solução de conflitos para se tornar ambiente de hostilidade, tensão e ataques desnecessários.
O respeito ao Poder Judiciário não impede críticas ou questionamentos. Divergir de decisões faz parte da atividade forense e integra o sistema de garantias processuais assegurado pela Constituição. Contudo, a crítica deve permanecer no campo técnico e jurídico, sem ofensas pessoais, acusações irresponsáveis ou manifestações incompatíveis com a urbanidade profissional e com o decoro exigido pela advocacia.
O advogado não é parte emocional do litígio, mas defensor técnico de direitos. Cabe-lhe atuar com equilíbrio, prudência e racionalidade, inclusive orientando o cliente, contendo excessos, administrando expectativas e impedindo que sentimentos pessoais contaminem a estratégia processual ou prejudiquem a condução da causa.
A credibilidade da advocacia está diretamente ligada à postura de seus profissionais. A firmeza na defesa de direitos deve coexistir com respeito institucional, ética e responsabilidade. A verdadeira advocacia não se mede pelo confronto pessoal, mas pela capacidade de defender interesses com técnica, serenidade, equilíbrio e compromisso permanente com a Justiça e com o Estado de Direito.
Hélio Brasil
Ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC
