A advogada e professora nas Faculdades Esucri (Criciúma), IES (São José) e Fasc (São José), Valéria Zanette, utilizou trinta minutos do horário político da sessão ordinária de quinta-feira, dia 3, para abordar o tema de seu livro: Direito Humano a Habitação Condigna.

Zanette possui Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa e está realizando Doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra. A obra foi escrita quando Valéria Zanette residia em Portugal, sendo voltada para uma preocupação no plano internacional. “Hoje esse estudo é possível utilizar na realidade brasileira muito profundamente, tendo também a preocupação em relação aos direitos sociais”, explica.

A escritora disse que foi um estudo voltado para o direito da habitação, mas que está ligado a muitos outros direitos. “É só visualizar uma pessoa que vive nas ruas, sem teto, quantos outros direitos são cerceados pelo simples fato de estarem nas ruas”, pontua.

De acordo com a vereadora requerente da tribuna, Edna Benedet da Silva (PCdoB), a obra traz como foco os direitos humanos mais importantes da atualidade. “A autora faz uma analise de questões relativas à sua natureza e ao regime dos direitos econômicos, sociais e culturais da população brasileira e mundial”, comenta.

Colaboração: André Dal Pont/Câmara de Içara