Os repasses às prefeituras pelo Governo Federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Governo do Estado, através do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm reduzido mês a mês, bem como as receitas municipais. Desta forma, as administrações estão tomando decisões para reduzir as despesas. E a redução do quadro de pessoal não está descartada, pois quanto menores as receitas, mais o índice de comprometimento com a folha se aproxima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Mês após mês nós estamos apertando o cinto. Uma importante medida tomada recentemente para que possamos passar por este momento é a redução de 10% nos gastos de cada secretaria, se comparado com o ano passado. Nos próximos dias, devemos ter uma reunião de avaliação”, coloca o secretário de Finanças de Içara, Eduardo Rocha.

A possibilidade de redução no número de funcionários também já entrou em pauta. Segundo o secretário, o assunto foi discutido, entretanto, é a última alternativa a ser adotada. Antes dela, a ideia é de que a Administração Municipal busque outros caminhos para driblar a escassez de dinheiro.

“Por ora, a gente não cogita demitir. Mas esta é uma situação que tem que ver mês a mês. Analisar o que está acontecendo e controlar esta queda. Embora não cogitada neste momento, é uma situação que não está descartada, porém é a última ideia. Ano passado foi feita uma redução de salário de prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados, já pensando em evitar demissões”, explica Rocha.

Especial Jornal Gazeta/Foto: Maso Nietto