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MIDIAN ALBORGHETTI

Projeto de lei do superendividamento vai à sanção do presidente da república

Olá, Caros Internautas! Trago-lhes novidade referente ao Empréstimo Consignado, mediante o Projeto de Lei do Superendividamento que está prestes a...

Lei determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

Olá amigos internautas! Na data de 12 de maio de 2021, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou...

A nova lei de trânsito

Olá, Caros internautas! A nova Lei de Trânsito- a Lei 14.071/20 começa a vigorar nesta segunda-feira dia 12/04/21 e ela modifica diversos...

Quais as consequências de assinar um contrato em branco?

Olá amigos internautas! Sabemos da importância em fazer negócios jurídicos bem feitos, observando as regras legais, não é...

Descontar comissão de vendedor é permitido?

Olá, amigos internautas, tudo bem com vocês? Espero que sim! O artigo que trago essa semana, é de suma...

É possível vender um imóvel sem precisar da assinatura do cônjuge?

Olá, caros internautas, trago uma questão importante ao direito de família, no que diz respeito a venda de imóvel e quando se...

Ligações indesejadas de bancos ferem o direito ao sossego e ao código do consumidor

Olá, caros internautas! Trago um assunto de suma relevância para os dias atuais. Trata-se das indesejadas ligações feitas por instituições financeiras,...

A nova Lei 14.118/2021: Programa Casa Verde e Amarela

Olá, amigos internautas! Temos uma nova Lei neste início do ano de 2021, dentre tantas outras que vem...

Votação sobre a vacina contra Covid-19

Olá, Caros internautas! Na data de 17 de dezembro de 2020, o STF- Supremo Tribunal Federal, decidiu por...

Empréstimo consignado e os descontos indevidos dos aposentados e pensionistas

Olá, amigos que acompanham esta coluna. Tenho a imensa satisfação de compartilhar mais uma informação fundamental para os cidadãos, especialmente para os...
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