Um registro significativo de incêndio em vegetação e plantações agrícolas preocupou os técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente em Içara (Fundai). Conforme dados apresentados pelo Corpo de Bombeiros, a cidade identificou 99 casos de incêndio em vegetação entre os meses de janeiro e junho deste ano. Dados que faz a Fundai manifestar o alerta a população para crime ambiental em caso de queimadas.
A diretora-superintendente da Fundai, Taynan Toretti, ressalta que as queimadas causam danos ambientais e saúde da população através da poluição atmosférica. “Ainda que não se alastre para vegetações próximas, essas queimas em propriedades rurais, como por exemplo, em palha de milho ou arroz, são constatadas como crime ambiental. As queimadas agrícolas e de resíduos industriais pelas empresas são fiscalizadas pela Fundai”, alertou.
Conforme a Lei Federal 9.605/1998 e decreto 6.514/2018, a multa prevista para incêndios em vegetação provocadas em propriedades agrícolas e resíduos industriais varia de R$ 5 mil e R$ 50 milhões.
De acordo com o fiscal ambiental da Fundai, Mucio Carlos Bratti Júnior, se fogo atingir área de vegetação nativa, o infrator será autuado por poluição do ar e por dano a vegetação. “Alertamos também que queimadas domiciliares são fiscalizadas pelos ficais de obras e posturas. A colocação de fogo em perímetro urbano em qualquer tipo de material como lixo, poda de árvores pode gerar multa de R$609,00, previsto na lei municipal 831/1990 que trata do Código de Obras e Posturas”, explicou.
O comandante da segunda companhia do Corpo de Bombeiros de Içara, capitão Renan Silvério da Rosa Fernandes, enfatiza que o atendimento a incêndios em vegetação demandam tempo implicando no atendimento em outras emergências. “Ao atender esses casos, a corporação chega com certo atraso em outra ocorrência e, além disso, existe a questão da poluição pela quantidade de fumaça, levando em consideração o período que atravessamos por questões de umidade do ar, falta de chuva, fatores que contribui para o aumento significativo no número de incêndios em vegetação”, destacou.
Colaboração: Moisés de Souza/Imprensa PMI
