O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino. O programa será instituído por Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.

A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.

A criação do Bolsa Estudante é complementar às ações já desenvolvidas no combate à evasão escolar. A principal ação em andamento, intensificada durante a pandemia, é a Busca Ativa dos alunos que deixaram de frequentar a escola. O processo é realizado com a constante articulação entre as escolas estaduais e a rede de proteção dos municípios, formada pelos serviços de assistência social (CRAS), saúde (CAPS, CAPSi, NASF), Conselho Tutelar e outros órgãos.

Colaboração: Assessoria de Comunicação SED