A comunidade de Balneário Rincão vive um marco na ampliação dos serviços públicos com a instalação do primeiro cartório do município. A partir da próxima quarta-feira (21), entra em funcionamento o Tabelionato de Notas e Registro Civil, encerrando uma espera histórica da população por atendimentos cartorários dentro do próprio território.
Até então, procedimentos como registros de nascimento, casamento e óbito, além de escrituras públicas, autenticações e reconhecimentos de firma, exigiam deslocamentos até Criciúma ou Içara. Com a nova unidade, esses serviços passam a ser oferecidos diretamente no município, aproximando a população das formalidades civis do dia a dia.
A titular responsável pelo cartório é a tabeliã Isabela Souza de Borba, aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Para ela, a escolha pelo Balneário Rincão representa um momento significativo tanto no campo pessoal quanto profissional. “Para mim, essa vinda ao Rincão se traduz como uma realização pessoal, porque que eu sempre pensei em estar próximo à sociedade de alguma maneira e levar um serviço de qualidade para atender os interesses mais essenciais da população. E também é uma realização profissional, porque eu me dediquei muitos anos para o estudo, para concursos públicos. Abrir o cartório no Rincão se trata de uma realização muito grande. Tive a possibilidade da reescolha do concurso anterior e nem compareci, porque acredito que a minha escolha foi certa e me sinto muito feliz”, afirma.
Serviço essencial na cidade
A chegada do Registro Civil ao município também impacta diretamente a rotina das famílias, especialmente em momentos que exigem rapidez e proximidade no atendimento. “Para mim, a importância de ter um serviço de registro civil em uma cidade é essencial. O Registro Civil tem que estar próximo da sociedade, porque é onde a gente registra desde o ato de nascimento, passando pelo casamento e o óbito. Faz parte da existência de uma pessoa na sociedade. Ter um Cartório de Registro Civil no Rincão permite que a população não tenha que se deslocar ao menos 20 quilômetros para fazer um registro de nascimento, de óbito ou celebrar um casamento”, explica.
Além dos registros civis, o Tabelionato de Notas passa a atender uma demanda crescente do comércio e do setor imobiliário local. “E no Tabelionato de Notas, sabemos de um grande fluxo de negócios que são realizados no Balneário Rincão. Aqui em Pedreiras é um bairro de muito comércio e muitos negócios. Temos o supermercado Abimar, lojas, escritórios de advocacia, corretores de imóveis. E trazer o serviço de escrituras públicas, reconhecimento de firmas para perto da população é fundamental para que os negócios sejam realizados com mais eficiência, para que a população possa fazer as procurações em um local mais próximo da sua residência. Essa é a importância que eu vejo, de evitar deslocamentos que acarretam a aumento do preço do serviço”, destaca.
Trajetória consolidada
Com trajetória consolidada na área jurídica, Isabela é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atuou por 14 anos no Judiciário e exercia o cargo de procuradora do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Ela ressalta os desafios de implantar uma unidade a partir do zero. “Quando a gente pega um cartório novo, tem um desafio muito grande, que é um desafio de investimento. Quando pega um que já está andando, tem funcionários, tem estrutura, e não é muito fácil começar do zero. Tive uma outra visão de como o empreendedor deve atuar na montagem de um negócio, de buscar a melhor solução para o cliente, de saber que a gente não abre um negócio para a gente, mas para a população. Acredito que ficou um espaço muito legal, tanto para fins de atendimento do tabelionato de notas. E também temos um espaço muito legal para a realização de casamentos aqui no cartório. Estou muito feliz”, completa.
O cartório está localizado na Rodovia Deputado Paulino Búrigo (SC-445), nº 3.625, próximo ao Supermercado Abimar, e funcionará das 9h às 11h30 e das 12h30 às 17h30. A inauguração oficial ocorre na quarta-feira, com uma breve cerimônia às 17h. “Na quarta-feira vamos fazer uma breve cerimônia às 17h para inaugurar o cartório, marcar esse momento importante na minha vida e acredito também que para o município”, conclui.
Pedido antigo
A instalação de uma Escrivania de Paz no Balneário Rincão é uma reivindicação antiga da comunidade e do poder público. Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, projeto de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que garantiu a criação do cartório no município, ficando o próprio TJSC responsável pela realização do concurso público.
O prefeito Luiz Laurindo destacou a inauguração como um avanço institucional para a cidade. “Para o Rincão é importante porque o município passa a protagonizar uma situação diferente, dando uma evidência para a cidade. Mesmo sendo uma cidade nova, os trabalhos começam a acontecer aqui, aproximando os cidadãos das formalidades que precisam dentro de um cartório”, afirmou.
Colaboração: Jornal Tribuna de Notícias / Thiago Oliveira
