O sistema interinstitucional denominado APOIA on line, utilizado na educação catarinense para subsidiar o programa de apoio ao aluno infrequente, foi transformado em lei com a aprovação do projeto de lei 52.2/2016, de autoria do deputado Valir Comin (PP), atualmente liceciado, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta semana.
O que era um programa de controle ao abandono e a evasão escolar de alunos com idade entre 4 e 17 anos, nas escolas de educação básica das redes públicas e privadas em Santa Catarina, agora é lei. “Nosso receio era de que o programa fosse excluído a qualquer momento, com mudanças na administração estadual. Por isso optamos por transformá-lo em lei. Uma maneira de garantir a presença dos alunos na escola”, destaca Comin.
Com base em dados do programa, entre os anos de 2002 e 2013, quando o mesmo não era nem virtual, foi registrado o retorno de 6.5 mil alunos para a sala de aula. Com a implantação do sistema on line, somente em 2015 o programa garantiu o regresso de 11.705 estudantes.
Colaboração: Agência Alesc