A formação de uma comissão interinstitucional para discutir, propor, construir e avaliar ações voltadas à formação de professores foi o principal encaminhamento do Seminário Avançado sobre a Formação de Professores para Educação Básica, encerrado na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc, com apoio da Escola do Legislativo, discutiu, durante dois dias, estratégias para ampliar e aprimorar a formação inicial e continuada de docentes no estado.
A constituição da comissão consta em um documento aprovado pelos participantes do seminário. No manifesto, constam também 14 objetivos que servirão de referencial para os trabalhos do grupo, como o incentivo à reformulação dos cursos de licenciatura, ampliação da colaboração no poder público para a elaboração de programas de formação, destinação de percentual permanente de recursos públicos para a oferta de cursos de formação, valorização dos profissionais da educação, entre outros.
O grupo será liderado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc e contará com a participação de instituições como a Secretaria de Estado da Educação (SED), Fecam, Conselho Estadual de Educação (CEE), Acafe, Undime, instituições superior de ensino, associações, sindicatos, além do Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Este seminário não é apenas mais um evento. É o pontapé inicial de um movimento necessário, de mobilização de todo o estado para que a gente possa colocar em discussão esse problema que tanto nos afeta”, afirmou Odilon Luiz Poli, docente da Unochapecó e coordenador-geral do seminário.
Política estadual
Ainda na tarde desta quarta, os participantes do seminário acompanharam a mesa temática sobre os subsídios para a construção de uma política estadual de formação de professores de educação básica. A mesa foi coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc.
Adecir Pozzer, representante da SED, defendeu que a política estadual seja construída de maneira coletiva e participativa, além da garantia de financiamento permanente para a formação inicial e continuada. Ele também propôs a elaboração de estratégias para atrair os jovens para a carreira de professor.
André Fabiano Bertozzo, também da SED, acrescentou a necessidade de maior articulação entre formação inicial e continuada, o incentivo para cursos de pós-graduação, maior diálogo e colaboração entre as redes de ensino e as instituições formadoras de docentes, estratégias para acompanhamento e avaliação da formação continuada, além da criação de centros de formação.
Romeu Hausmann, da Acafe, afirmou que as universidades comunitárias, pela proximidade que mantêm com suas comunidades, podem ter um papel importante na execução de uma política estadual. Ele acredita que tal política deve ter como objetivos a revisão das licenciaturas, a garantia de recursos públicos, o incentivo aos cursos de pós-graduação, a criação de centros regionais de formação e a valorização do professor também como forma de atrair os jovens para os cursos de licenciatura. “É preciso diferenciar quem atua na alfabetização, uma área que requer qualidades e cuidados especiais”, acrescentou.
Derlan Trombetta, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), criticou o modelo neoliberal de formação de docentes e defendeu “a sólida formação teórica e interdisciplinar. Não se forma professor sem isso. A educação é um processo extremamente complexo e precisa de um professor bem formado intelectualmente, e não apenas um prático do currículo.”
Amábile Pacios, ex-conselheira nacional de educação, destacou o pioneirismo de Santa Catarina na discussão do tema. Ela afirmou que o “grande ‘nó’ da educação” está na formação de professores. “Para mim, esse é o assunto mais importante do país na atualidade. Precisamos de fato discutir isso, porque para transformar o país, é preciso transformar as pessoas e isso passa pela educação.”
Lourival José Martins Filho, do Ministério da Educação (MEC) apresentou os programas de formação continuada mantidos pela pasta e afirmou que só em 2023 foram quase R$ 200 milhões investidos na área. Ele também apresentou sugestões para uma política estadual e defendeu que os cursos de pedagogia sejam repensados. “Os cursos precisam preparar melhor para que os profissionais dominem os componentes curriculares, os processos de gestão.”
