quarta-feira, 27 novembro, 2024
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Agosto Lilás: conheça o que o MPSC faz para combater a violência contra a mulher


Com o mote “Você não está sozinha”, o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

De acordo com dados do site Observatório da Violência contra a Mulher, de janeiro a junho de 2022 mais de 11 mil mulheres requereram medidas protetivas e já foram registrados 29 feminicídios em Santa Catarina. Os números alertam para a busca constante por um tratamento mais rígido a esse problema e pela necessidade de acolher as vítimas de violência doméstica e contra a mulher em razão do gênero e de promover a educação da sociedade.

No mês em que a Lei Maria da Penha foi sancionada e que deu origem ao Agosto Lilás (mês de campanha pelo fim da violência contra a mulher), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mostra as iniciativas para acolher e proteger as vítimas de violência doméstica e contra a mulher em diversas regiões do estado.  

Com o mote “Você não está sozinha”, conheça a missão constitucional do MPSC no combate à violência doméstica, e também as ações concretas na defesa, no apoio, na proteção e no acolhimento às vítimas desse tipo de violência e dos crimes cometidos em razão do gênero.  

Durante todo o mês serão publicadas algumas iniciativas promovidas pelo Ministério Público catarinense em diversas regiões do estado. Na região, acontece um ciclo de visitas para a aprimorar serviços de apoio à mulher vítima de violência.

Na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini instaurou um procedimento para averiguar as condições e os serviços de apoio à mulher vítima de violência oferecidos pelas cidades, tanto na rede pública quanto por organizações privadas.  

A Promotoria de Justiça tem feito um ciclo de visitas a todas as instituições que têm alguma atividade relacionada com o apoio à mulher, com o objetivo de apresentar o trabalho do MPSC e a campanha “Oi, meu nome é Maria”, além de conhecer o trabalho desenvolvido pelos órgãos.

NEAVID
O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID) foi criado em outubro do ano passado e busca apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional bem como dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher decorrentes das relações domésticas e familiares. Conheça mais sobre o NEAVID aqui.

Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher do MPSC começou a funcionar em dezembro do ano passado. O canal busca atender de forma mais específica as necessidades do público feminino, que tantas vezes chega de forma mais fragilizada procurando informações e auxílio. A Ouvidoria atende no Edifício Campos Salles, rua Pedro Ivo, n. 231, Térreo – Centro, em Florianópolis, ou pelo nosso portal. Clique aqui.

Colaboração: Coordenadoria de Comunicação MPSC

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