Todas as escolas públicas do município foram contempladas pelo programa, atingindo estudantes de nove e dez anos
O Governo de Içara, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, realizou ao longo deste ano uma série de palestras nas escolas do município sobre as consequências do trabalho infantil. A iniciativa faz parte das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), sendo chamada de AEPETI nas Escolas, com o tema: ‘Brincar, estudar e viver… Trabalhar, só quando crescer’. Todos os 4ºs anos do ensino fundamental das redes municipal e estadual participaram dos encontros.
O projeto envolveu 21 escolas, sendo 13 municipais e oito estaduais, com um total de 35 turmas e 740 estudantes de nove e dez anos. O objetivo do AEPETI é desenvolver ações de sensibilização, prevenção, articulação e capacitação, com o intuito de erradicar e prevenir a ocorrência de trabalho infantil no município.
Entre as atividades desenvolvidas, foram realizadas palestras, rodas de conversa, distribuição de brindes e materiais informativos e didáticos sobre a campanha. A equipe ainda promoveu um encontro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Esplanada, junto às mulheres do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), onde foram discutidas consequências, mitos e verdades acerca do assunto.
“Como a faixa etária do público-alvo da campanha é de nove a dez anos, todas as atividades levaram as informações de maneira lúdica e de fácil entendimento às crianças, com vídeos animados, cartilhas e brindes personalizados. Todos os alunos do 4º ano da rede pública de ensino de Içara participaram”, explica Bruna Gomes Scarpati, coordenadora do AEPETI nas Escolas de Içara.
Cabe ao Município atuar na conscientização, prevenção e combate a este problema social. O trabalho infantil é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 1990, com a Lei 8.069/90.
“Fazemos um monitoramento constante junto às Unidades de Saúde, CREAS, CRAS e sindicatos. Sabemos que o número de casos de trabalho infantil existentes é maior é do que o que chega até nós, justamente pela falta de conhecimento em denunciar. Caso você presencie, não hesite em acionar o Conselho Tutelar”, destaca o secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda de Içara, Eduardo Zata.
Colaboração: Departamento de Comunicação PMI